MP eleitoral apura denúncia de Sandro Filho sobre suposto showmício de Daniela Mercury em Salvador

A participação de Daniela Mercury e de outros artistas baianos no ato “Artistas pela Democracia”, em Salvador, entrou na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão instaurou, nesta terça-feira (20), um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de possível showmício na manifestação realizada no domingo (18), em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A apuração teve origem em uma representação apresentada por Sandro Filho (PP), vereador de Salvador e deputado federal eleito, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar questiona as apresentações musicais realizadas durante o ato, que também contou com um trio elétrico, e aponta possíveis irregularidades eleitorais.

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Na denúncia, Sandro argumenta que a presença dos artistas e a estrutura utilizada na mobilização podem ter caracterizado um showmício, modalidade proibida pela legislação eleitoral quando destinada à promoção de candidaturas.

O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça, do TSE. Após analisar o caso, o magistrado encaminhou os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, responsável por avaliar as medidas cabíveis. A instauração do procedimento foi comunicada em manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

O artigo 39, § 7º, da Lei nº 9.504/1997 proíbe a realização de showmícios e eventos semelhantes para promover candidatos. A investigação deverá avaliar as circunstâncias do ato em Salvador e os elementos apresentados na representação, sem que a abertura do procedimento represente, por si só, a confirmação de uma infração eleitoral.