A utilização da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino públicas e privadas de Salvador poderá ser proibida. É o que prevê um projeto de lei apresentado pelo vereador Cezar Leite (PL), protocolado no início de maio na Câmara Municipal.
De acordo com a proposta, o uso da linguagem neutra ficaria vedado em materiais didáticos, avaliações, comunicações institucionais e atividades pedagógicas.
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O texto também estabelece que as instituições de ensino devem assegurar a utilização da norma culta da língua portuguesa em suas atividades e documentos oficiais.
Segundo o Projeto de Lei nº 145/2026, considera-se linguagem neutra de gênero o uso de construções linguísticas que alterem as normas gramaticais da língua portuguesa com o objetivo de eliminar ou substituir marcas de gênero masculino e feminino.
Para Cezar Leite, a linguagem neutra de gênero trata-se de uma “alteração artificial”.
“A escola não pode ser utilizada como espaço para experimentações ideológicas que coloquem em risco o processo de aprendizagem dos alunos. A imposição de construções linguísticas não reconhecidas oficialmente tende a gerar confusão, prejudicar a alfabetização e dificultar o pleno domínio da norma culta, essencial para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudante”, diz o vereador na justificativa da proposta.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador e poderá ser apreciado pelos vereadores em plenário.
Ações do STF
Propostas semelhantes têm sido apresentadas em diferentes cidades do país. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem derrubando leis municipais e estaduais que proíbem o uso da linguagem neutra.
A Corte entende que cabe exclusivamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Em fevereiro deste ano, o STF declarou a inconstitucionalidade de leis dos municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG), que proibiam o uso da linguagem neutra ou não binária em instituições de ensino públicas e privadas.
