O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimentos administrativos para fiscalizar a qualidade dos cursos de medicina oferecidos pela Universidade Salvador (Unifacs) e pela Faculdade Atenas de Valença, no baixo sul da Bahia.
As medidas foram formalizadas por meio de portarias assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O objetivo é verificar se as instituições atendem às exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no Programa Mais Médicos (PMM) e em outras normas federais que regulamentam a formação médica no país.
Conforme o MPF, o acompanhamento também pretende assegurar que os estudantes tenham acesso a um internato médico com estrutura adequada, supervisão qualificada, atividades práticas e suporte pedagógico compatíveis com os valores cobrados pelas instituições de ensino.
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Unifacs também responde a investigação do MP-BA
Além da atuação do Ministério Público Federal, a Unifacs também é investigada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostas falhas na prestação de serviços educacionais.
Entre as irregularidades apontadas pelo órgão estadual estão a demora na emissão de diplomas e históricos escolares, cobranças consideradas abusivas, deficiência no atendimento aos alunos e taxas de rematrícula consideradas incompatíveis com o valor das mensalidades.
Em razão das denúncias, o MP-BA também incluiu na investigação a Ânima Holding, empresa que controla a Unifacs.
