Após solicitação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) começou uma investigação comercial contra o Brasil. O anúncio foi feito na última terça-feira (15) por meio de um comunicado oficial.
O documento inclui o PIX com uma possível prática desleal do país acerca dos serviços de pagamentos eletrônicos. “O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo”, diz trecho do relatório.
A apuração, responsabilidade do USTR, irá analisar as práticas do país em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento.
“Sob o comando do presidente Donald Trump , eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas”, informou Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio em nota.
O documento ainda cita a rua 25 de março, que é conhecida por ser um centro de comércio popular na capital paulista, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.
Conforme o USTR, a 25 de março continua, há anos, como um dos principais mercados de produtos falsificados, mesmo com operações voltadas para a região.
“O Brasil não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação”, afirma o relatório. “A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de deliberações de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas”, completa.
De acordo com o documento, a ineficácia no combate à pirataria de conteúdos protegidos por direitos autorais dificulta a adesão a canais de distribuição legais.
“A falha do Brasil em abordar essas questões prejudiciais aos trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligadas aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade”, destaca o relatório.
A investigação também cita “tarifas preferenciais e injustas”, ausência de medidas anticorrupção, barreiras ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e práticas discriminatórias contra americanos no comércio.
