Um acordo de R$ 50 milhões encerrou na Justiça uma disputa entre a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e empresas envolvidas na transferência da operação de ouro da Equinox Gold, em Santaluz, para a chinesa CMOC.
A decisão que validou o entendimento foi proferida em 12 de agosto pelo juiz Dario Gurgel de Castro, da 5ª Vara Cível e Comercial de Salvador. Dos R$ 50 milhões acertados, R$ 40 milhões serão repassados à CBPM, de acordo com o Bnews. Os R$ 10 milhões restantes deverão financiar iniciativas sociais em Santaluz, Barrocas, Biritinga e Teofilândia.
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O conflito surgiu depois que a CMOC anunciou a aquisição dos negócios da Equinox Gold no Brasil por US$ 1,015 bilhão. A operação incluía o chamado Complexo Bahia, que envolve uma área vinculada a direitos minerários da estatal baiana.
A CBPM questionou a transferência porque o contrato de arrendamento previa autorização da companhia para que os direitos fossem repassados a terceiros. A estatal alegou que essa exigência não havia sido cumprida e acionou a Justiça.
Com a homologação do acordo, o processo foi encerrado. A CBPM não revelou detalhes da negociação, mas afirmou que adotou medidas para proteger o patrimônio mineral baiano e defender uma mineração sustentável e com retorno social.
