O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo do inquérito que tramita na Corte a respeito do filme Dark Horse. A ação investiga suposto esquema de desvio de verbas públicas com a participação do deputado federal Mario Frias (PL-SP).
Ao todo, mais de 5 mil documentos que tiveram o sigilo derrubado. De acordo com a coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles, o STF determinou que a Suprema Corte centralize inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o ministro Flávio Dino ordenou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o fundamento de que é necessário garantir transparência e prevenção contra vazamentos seletivos.
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“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.
A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (10/9), uma operação que teve entre os alvos o deputado Mario Frias e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, responsável pela produção de Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, denominada Make Up, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino.
Ao todo, os agentes cumpriram 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
