Bruno Reis pede ao STF que barre reeleição de Carlos Muniz na Câmara de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se posicionou contra uma nova candidatura de Carlos Muniz (PSDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS), no biênio 2027-2028. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o gestor pediu que seja rejeitado o recurso apresentado pelo PDT para permitir que o vereador permaneça no comando da Casa.

No documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo, Bruno Reis argumentou que uma nova eleição de Muniz resultaria em seis anos consecutivos na presidência do Legislativo municipal. O vereador assumiu o posto em janeiro de 2023, após a renúncia de Geraldo Júnior (MDB), e foi eleito para o mandato seguinte, correspondente ao período de 2025 a 2026.

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A manifestação, segundo o Bnews, também menciona uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contrária a uma terceira gestão consecutiva de Muniz. Segundo o entendimento apresentado, a candidatura estaria em desacordo com a jurisprudência do STF sobre a reeleição para cargos das mesas diretoras do Legislativo.

Bruno Reis ainda comparou as regras aplicáveis à presidência da Câmara com as do Poder Executivo. Para o prefeito, o comando do Legislativo municipal não deve ter condições mais permissivas de permanência no cargo do que aquelas previstas para o presidente da República.

O recurso será analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 6 e 13 de novembro. Enquanto aguarda o julgamento, a disputa pela presidência da CMS segue em andamento. Alexandre Aleluia (Novo), apoiado pelo grupo político de Bruno Reis, conta com apoio declarado de 33 dos 43 vereadores e tenta ampliar sua base entre os parlamentares da oposição.