Ana Elisa vence disputa na Justiça após ser acusada por Flávio Bolsonaro de divulgar fake news

A deputada federal eleita Ana Elisa (PT) obteve uma decisão favorável na Justiça em um processo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL). A petista havia sido alvo de uma denúncia apresentada pelo parlamentar por suposta divulgação de informações falsas durante o período eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a suspensão da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). A denúncia teve como motivação uma publicação feita por Ana Elisa nas redes sociais, na qual associava o bolsonarismo a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Na decisão, publicada na última terça-feira (3), o TRE-MG entendeu que a manifestação de opiniões políticas, por si só, não configura o crime eleitoral de divulgação de fatos inverídicos.
Na publicação que motivou a denúncia, a petista escreveu: “Afinal, quem queria fechar as igrejas? O Lula? Os bolsonaristas estão tentando tirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida. Este é o nível”.
O magistrado observou que a postagem não citava diretamente Flávio Bolsonaro, mas fazia uma referência genérica a um grupo político.
Diante disso, o relator considerou que não havia elementos suficientes para relacionar o conteúdo publicado à candidatura presidencial do senador, conforme apontado na notícia-crime.



