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Morre aos 75 anos o advogado criminalista e professor baiano Sérgio Habib

Por Edson Júnior•
Morre aos 75 anos o advogado criminalista e professor baiano Sérgio Habib
Foto: Reprodução
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O advogado criminalista e professor baiano Sérgio Habib morreu aos 75 anos. A informação foi confirmada por meio de uma nota de pesar divulgada pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) nesta segunda-feira (16), que lamentou a perda e destacou a trajetória do jurista na advocacia, no ensino e na vida pública.

Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Habib construiu uma carreira de destaque no Direito Criminal. Graduado pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, também obteve o título de mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Ao longo da trajetória profissional, integrou instituições como a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e a Academia Brasileira de Direito Criminal. Também participou da comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.

Na vida pública, ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública da Bahia e atuou como superintendente do Sistema Penitenciário estadual. Também exerceu atividades jurídicas perante tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O jurista também deixou contribuições na literatura jurídica, com obras que aproximavam o Direito Penal da literatura brasileira. Entre as homenagens recebidas estão a Medalha Orlando Gomes, em maio deste ano, e a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em novembro.