Derrota para Lula deixa Flávio Bolsonaro sem mandato e sem foro privilegiado após 24 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ficará sem mandato eletivo pela primeira vez em 24 anos após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado neste domingo (25). A partir de fevereiro de 2027, quando termina seu mandato no Senado, o parlamentar também deixará de contar, em regra, com o foro por prerrogativa de função vinculado ao cargo.

Flávio iniciou sua trajetória em cargos eletivos em 2003, quando assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual antes de ser eleito senador, em 2018, para um período de oito anos.

Confira as principais notícias do dia!

Na disputa presidencial deste ano, o candidato do PL recebeu 48,21% dos votos válidos, enquanto Lula conquistou 51,79%, segundo os resultados divulgados após a apuração. Ao optar pela candidatura ao Palácio do Planalto, Flávio não concorreu à reeleição para o Senado e, com a derrota, ficará sem cargo eletivo ao fim do mandato atual.

A perda do mandato também terá reflexos sobre a tramitação de eventuais investigações. Embora o foro por prerrogativa de função esteja ligado ao exercício de determinados cargos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecem que a competência da Corte pode ser mantida em casos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções exercidas.

Assim, a saída do Senado não significa que todos os procedimentos envolvendo Flávio serão automaticamente transferidos para a primeira instância. A definição dependerá das circunstâncias de cada investigação e das decisões judiciais sobre a competência para analisar os casos.