O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à família do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, e à empresa responsável por sua carreira que providenciassem autorização judicial para a realização de apresentações durante o período junino. O artista, que reside em Feira de Santana, possui mais de 10 shows programados para o São João deste ano.
De acordo com o órgão, a recomendação foi encaminhada à mãe do cantor e à empresa Crow Produções Ltda. após a abertura de um procedimento investigativo. O MPT ressaltou que a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas depende de autorização da Vara da Infância e da Juventude.
Após a intervenção do Ministério Público do Trabalho, a situação foi regularizada e a autorização necessária foi concedida pela Justiça.
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No documento, as procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença reforçam que menores de 18 anos não podem ser contratados para apresentações entre 22h e 5h, além da necessidade de garantir a proteção física e moral de crianças e adolescentes.
“O intuito do MPT não é impedir o trabalho artístico de artistas como o Vaqueirinho, mas sim acompanhar para que seja feito na forma da lei, com a proteção devida”, afirmou a procuradora Annelise Leal.
Natural de São Félix e morador de Feira de Santana, Ruan Vaqueirinho ganhou destaque nacional após participações em programas de televisão. Neste ano, ele fará sua primeira maratona de apresentações solo no São João, com uma turnê que acontece entre os dias 19 e 29 de junho, passando por cidades do Nordeste, principalmente do interior baiano.
