Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) criticaram duramente a PEC da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). Em reunião nesta sexta-feira (19), os políticos resolveram se manifestar sobre o assunto.
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Em vídeo postado nas suas redes sociais, Wagner escreveu: “Se transformou em uma vergonha nacional, sem dúvida nenhuma. […] Não tem voto para passar lá no Senado”.
“Exatamente, eu venho conversando com você e você vai ajudar muito, pra nós, enterramos lá aquilo que, na minha opinião, foi um disparate”, destacou Otto Alencar.
PEC da Blindagem
Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão. A PEC foi aprovada na última terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.
O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.
No segundo turno, por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com assentos no Parlamento.
