Uma fiscalização realizada pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) revelou um galpão na Ribeira, em Salvador, onde grandes quantidades de materiais educacionais estariam abandonados há anos e armazenados em condições precárias.
Diante das possíveis irregularidades na gestão dos materiais sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado (SEC), o parlamentar acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (9), solicitando a abertura de investigação.
Segundo o parlamentar, o espaço apresenta condições completamente impróprias para guardar materiais de educação, com infiltrações, poeira, umidade e ausência de controle climático, o que tem causado deterioração acelerada dos produtos. Entre o material abandonado, foram identificados itens que remontam a diferentes programas federais e estaduais, alguns deles datados de 2007, outros de 2011 e 2013.
Entre os materiais encontrados estão bolsas escolares, caixas de colas armazenadas há 18 anos, cadernos, pilotos, lápis, livros, DVDs, CDs, carteiras escolares, TV’s, monitores, câmeras, gravadores e até fitas cassete, todos encaixotados sem uso.
Leandro afirma que a situação representa forte indício de desperdício de bens públicos, já que grande parte dos materiais poderia ter sido distribuída às escolas ao longo dos anos, mas permaneceu abandonada em condições que comprometem sua integridade.
Na abertura da investigação pelo MPBA, o parlamentar sustenta que o episódio pode configurar dano ao erário e violação à Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que a deterioração de bens públicos por omissão, desorganização ou ausência de gestão adequada se enquadra nas hipóteses legais de dilapidação do patrimônio.
O documento também aponta para possível ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência e boa administração, previstos no art. 37 da Constituição Federal.
O deputado solicitou que o Ministério Público instaure procedimento investigatório; realize inspeção no local; requisite inventário completo dos bens e apure responsabilidades de gestores e servidores envolvidos.
De acordo com Leandro de Jesus, a situação é “inaceitável e lesiva ao interesse público, especialmente porque se trata de materiais destinados à educação, área que historicamente enfrenta carência de recursos e infraestrutura”. O MP-BA deve agora analisar o pedido e decidir sobre a abertura de investigação.
Nota da SEC
Em nota enviada ao Noticiário Baiano, a Secretaria de Educação do Estado da Bahia rebateu as denúncias e disse se tratar de um galpão que abriga materiais que se encontram em julgamento. Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informa que vai registrar boletim de ocorrência para que a Polícia Civil apure a invasão do almoxarifado localizado no bairro da Ribeira, em Salvador, no início da tarde desta terça-feira (9).
No local, a secretaria recebe materiais e mobiliário de fornecedores para serem distribuídos mediante a necessidade de escolas de todo o estado. O local também abriga material que se encontra sub judice e que, por isso, só pode ser distribuído ou descartado após conclusão de processo que tramita na Justiça.
No espaço também há equipamentos devolvidos pelas escolas estaduais para encaminhamento à Secretaria de Administração do Estado para leilão ou descarte, aguardando o período para entrega oficial. A SEC reforça que todo material está devidamente protocolado e que não há itens abandonados, já que se trata de um almoxarifado oficial do Estado.”
