O vereador Jorge Araújo (Progressistas) denunciou, em fala no plenário da Câmara Municipal de Salvador, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) contratou, em regime de urgência, uma empresa que teria apresentado documentação falsa.
Ao romper o contrato com a ViaBahia no início deste ano, o DNIT declarou situação de emergência operacional das rodovias BR-324 e BR-116 e suscitou a necessidade de atuação imediata para garantir a segurança viária e minimizar os impactos à mobilidade com execução de serviços de operação de tráfego.
Por isso, o DNIT abriu um processo para selecionar nova empresa que faria a operação do tráfego nas duas vias. A vencedora foi a Melo Corrêa Engenharia.
A empresa teria falsificado a documentação para provar experiência na atuação com serviço de guinchamento, fiscalização e controle operacional. Conforme a nota técnica, o atestado da Melo Corrêa informava que a experiência na prestação do serviço teria ocorrido junto à ViaBahia.
A ViaBahia, segundo o site Se Ligue Bahia, negou a informação. O DNIT, então, descobriu a improcedência do documento e resolveu rescindir o contrato de forma unilateral. Em decorrência do rompimento, o órgão federal poderá ter que pagar R$ 12,4 milhões à Melo Corrêa por ter encerrado a contratação.
“Pasmem, o DNIT mandou a empresa embora e ainda vai pagar 12 milhões de reais”, bravejou.
O DNIT publicou esta semana o extrato de contratação de uma empresa chamada Jardiplan Urbanização e Paisagismo, que vai prestar serviço de operação de tráfego rodoviário nas duas estradas federais que cortam a Bahia.
A contratação com dispensa de licitação prevê o aporte de R$ 55,6 milhões em contrato válido de 1º de agosto deste ano até 16 de abril de 2026
