O Ministro Flávio Dino será o responsável por conduzir no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), o julgamento do núcleo 4 da Trama Golpista, também conhecido como “Núcleo da Desinformação”.
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Dino assume o referido julgamento após tomar posse como presidente da primeira turma da Suprema Corte. Anteriormente, a posição era do ministro Cristiano Zanin, que foi responsável por conduzir o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por liderar o grupo. Além disse, o político foi sentenciado a ficar inelegível até 2060. A posição passa por um “rodízio” pelo colegiado, que dura 1 ano.
Fazem parte da primeira turma do STF os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Julgamento
O julgamento focará no grupo acusado de divulgar notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todos os réus fossem condenados.
Em contrapartida, os acusados negam qualquer atro criminoso apontando pela PGR e suas defesas pediram que sejam absolvidos. Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento acontece entre os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, sempre das 9h00 às 12h00, no período da manhã, e das 14h às 19h no período da tarde. Apenas no dia 15 (nesta quarta-feira) o julgamento ocorre exclusivamente pelo horário da manhã.
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Entre os réus estão:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
