O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) novos critérios para a decretação de prisão preventiva. O texto é de autoria do ex-senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e altera o Código de Processo Penal para endurecer as regras de concessão da prisão preventiva.
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Passa a ser obrigatório que um juiz analise os novos critérios de periculosidade antes de decidir sobre a prisão na audiência de custódia, para reduzir a concessão de liberdade. Fatores como infrações reincidentes, uso de violência grave ou ameaça e pendências criminais ou risco de fuga terão de ser reavaliados durante a custódia.
A participação em organização criminosa, periculosidade e quantidade de drogas ou armas apreendidas passam também a ser analisadas. Além da coleta de material biológico para armazenamento do perfil genético da pessoa em custódia.
A aprovação do texto acontece no mesmo dia em que foi deflagrada uma megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou dezenas de mortos.
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Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), disse que o Congresso Nacional acompanha com preocupação os fatos no Rio de Janeiro, e que seguirá atento para contribuir com o fortalecimento da segurança pública do Brasil.
O texto agora segue para a aprovação da Presidência da República.
