O secretário de Saúde de Alagoas, o médico Gustavo Pontes Miranda, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de comandar um esquema de desvio de dinheiro público. Ele está afastado do cargo desde a última terça-feira (16), por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As informações são da coluna de Carlos Madeiro, no portal UOL.
Segundo a publicação, a PF investiga indícios de que Gustavo teria usado parte do dinheiro para ser usado no SUS para comprar uma casa em Brasília e um flat em Maceió para uma amante do secretário.
A PF suspeita que Gustavo comandava uma organização criminosa que fraudava contratações na Secretaria de Saúde de Alagoas. Ao todo, o grupo teria movimentado mais de R$ 100 milhões.
Ainda segundo a Polícia Federal, Gustavo e a amante, identificada como Andreia Araújo Cavalcante, mantinham uma relação extraconjugal com “alto nível de intimidade”. Para a PF, ela se comportava como “verdadeira cônjuge” do secretário. Ela teria movimentado R$ 4,99 milhões entre 1º de janeiro de 2023 e 28 de agosto de 2024, montante acima do declarado à Receita Federal.
Andreia aparece como dona e moradora de uma casa de luxo recém-construída em Brasília. Ela adquiriu o imóvel após assinar um contrato de promessa de compra e venda com o então proprietário no valor de R$ 1,69 milhão, em julho de 2023. Em seguida, Gustavo assinou uma confissão de dívida, em que ele assume o pagamento das parcelas relativas a casa para ser quitado em julho de 2024.
A PF também encontrou documentos que Andreia teria adquirido outro imóvel, este um flat no 8º andar de um prédio à beira-mar no bairro de Cruz das Almas, em Maceió, no valor de R$ 797 mil.
Para a Polícia Federal, Andreia não teria condições financeiras para comprar os imóveis, já que ela é dona de uma pequena loja de roupas criada em outubro de 2020 em Brasília, com capital social de R$ 5 mil. Segundo a investigação, a empresa realizou remessas de apenas R$ 8,4 mil em cinco operações, entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, reforçando a tese de que a firma não gera rendimentos relevantes.
No entanto, a PF identificou que, ao longo de 2023 e 2024, Andreia recebeu depósitos de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviço à Secretaria de Saúde, que também são investigadas por suspeita de pagamento de propina.
Ela teria recebido depósitos de empresa de produtos médicos e hospitalares e de uma construtora responsável por obras em hospitais de Alagoas. Além disso, a PF identificou depósitos feitos para Andreia pelo dono da clínica NOT (Núcleo de Ortopedia e Traumatologia), em Maceió, considerada como peça central do esquema de desvio de recursos e que tinha Gustavo como sócio-proprietário até 2023.
Entre os depósitos citados, no valor de R$ 50 mil, foi feito em 4 de abril de 2024, período similar ao dos repasses da Secretaria à clínica. Um dos comprovantes reunidos diz que o montante foi gasto com o aluguel de uma lancha para passeio de Andreia na Barra de São Miguel (litoral sul de Alagoas).
Embora Gustavo tenha deixado formalmente a sociedade da NOT em junho de 2023, a PF encontrou indícios de que o desligamento aconteceu apenas de fachada. O secretário seguia como um dos verdadeiros donos da empresa.
Em seu desligamento da clínica, Gustavo transferiu suas cotas para o médico Reinaldo Fernandes (dono da clínica, no papel) pelo valor de R$ 24 mil. O baixo valor chamou a atenção dos investigadores. Isso porque a apuração descobriu que a NOT concedeu antes um crédito de R$ 4 milhões a Gustavo, montante declarado por ele à Receita Federal referente de 2023.
Após deixar a sociedade, Gustavo ainda recebeu R$ 600 mil da NOT, divididos em 31 operações bancárias. Reinaldo ainda teria feito repasses ao secretário que somaram R$ 978 mil (feito pela pessoa física) e R$ 1,9 milhão (feito pela pessoa jurídica R. Fernandes Junior Serviços Médicos).
Além disso, um mês após Gustavo deixar a sociedade, a NOT foi cadastrada pela Secretaria de Saúde de Alagoas ao Mais Saúde/Especialidades, programa vinculado ao SUS. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, a empresa apresentou direito a créditos por serviço no valor de R$ 6,5 milhões.
A PF identificou nas prestações de contas da produção da NOT paga pelo SUS nesse período discrepâncias consideradas graves, dando indícios de que a clínica teria informado mais serviços do que sua capacidade operacional.
Suspeitos reagem a investigação
Em nota, o secretário afastado diz que tem mais de 30 anos de carreira e “jamais sendo citado em qualquer investigação de natureza criminal”. “Isso porque, simplesmente, nunca pratiquei absolutamente nenhum ilícito penal. Ao contrário, dedico minha vida a salvar outras, tanto na iniciativa privada como no âmbito da administração pública”, afirmou.
“Reforço que o uso de recursos públicos na minha gestão sempre foi empreendido de maneira transparente, disponível para consulta pública e aberta a qualquer tipo de fiscalização”, diz Gustavo.
Andreia não se manifestou sobre as investigações contra ela.
Já o governo de Alagoas criou uma comissão especial após a operação ser deflagrada pela PF para, segundo a gestão estadual, “acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado democrático de Direito”.
“O governo de Alagoas reafirma que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, especialmente quando envolve recursos públicos destinados à saúde, e que sua orientação é de colaboração total, transparente e irrestrita”, diz a nota do governo.
