Preso na P2 de Tremembé desde 2024, após ser condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, o ex-jogador Robinho conseguiu diminuir 69 dias da pena prevista após fazer 11 cursos e ler livros na penitenciária.
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Deste quantitativo, 49 dias são por conta da remição de estudos e 20 dias pela leitura de cinco livros. O Ministério Público concordou com a decisão. A Justiça avaliou que Robinho efetuou uma carga horária de 464 horas relacionados a estudos do ensino médio.
A Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que atua nessas resoluções, calcula a diminuição de quatro dias para cada obra literária lida.
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