Em sessão na Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (22), o vereador Randerson Leal (PODEMOS) comentou o projeto da sua autoria que visa garantir a isenção de pagamentos nos estacionamentos dos shoppings de Salvador.
O parlamentar diz estar amparado na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor.
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Randerson Leal, que se diz entusiasmado com o andamento do projeto, salienta que precisa que o projeto seja levado para o Plenário. Para tal feito, é necessário que os vereadores aprovem nas comissões.
Ele cita que a cobrança da taxa é “abusiva” e “venda casada e direta”. O parlamentar também acrescenta que a isenção de valores nos estacionamentos de Salvador será apenas quando o consumidor atingir cinco vezes o valor da taxa de estacionamento.
Randerson confirmou que no dia 10 de novembro acontecerá uma audiência pública para debater o projeto.
