O governo federal apresentou um projeto que pretende tornar mais barato o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente nas categorias A e B. O objetivo é acabar com a obrigatoriedade de aulas práticas mínimas e elevar o nível da prova. O Senatran relatou que a ideia é facilitar o acesso das pessoas.
Em entrevista ao portal UOL, Adrualdo Catão, secretário nacional de trânsito, informou que o governo pretende alcançar cerca de 20 milhões de pessoas que dirigem ou pilotam sem habilitação no Brasil. “O que existe no modelo de hoje é uma barreira de entrada que empurra essas pessoas para a informalidade. A proposta é dar acesso e cobrar desempenho na prova. Quem souber, passa. Quem não souber, não passa”.
A ação do governo visa diminuir o custo da habilitação de R$ 3 mil para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil. O setor das autoescolas não demonstra satisfação na iniciativa. O Feneauto confirmou a redução no número de matrículas em autoescolas no país.
Com o novo projeto, o aluno não vai ser obrigado a fazer as 20 horas de aula prática. Ele pode escolher por não fazer ou realizar quantas horas quiser antes de se submeter à prova. Outro ponto acordado é o modelo de faltas eliminatórias. A pretensão é que seja substituído por um sistema de pontuação gradual, para favorecer o desempenho técnico.
O candidato poderá também escolher por realizar a prova em um carro manual ou automático. A parte teórica poderá ser realizada em uma plataforma gratuita do governo, através do site Senatran, no formato EAD, para não gerar custos ao cidadão.
Uma outra mudança será em relação ao exame médico. Não precisará ser feito exclusivamente em clínicas credenciadas ao Detran.
