Uma cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (10), no Hotel da Bahia by Wish, marcou a entrega do Prêmio Amigos da Cultura Salvador que, em sua primeira edição, destacou as três empresas que mais investiram em projetos culturais da capital baiana por meio do Programa Viva Cultura – Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
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O evento, promovido pela Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal da Fazenda, reconheceu ainda 20 organizações que apoiam a cultura soteropolitana desde a implantação da lei de isenção fiscal e receberam o Selo Amigos da Cultura.
Entre as premiadas, a Facs Serviços Educacionais LTDA – razão social da Universidade Salvador (Unifacs) – ficou em primeiro lugar, seguida pela Tecon Salvador S.A. e pelo Centro Educacional Villa Lobos, que ocuparam a segunda e a terceira colocações. Os premiados receberam um troféu e as outras empresas participantes ganharam uma placa referente ao Selo.
“É uma satisfação muito grande participar e, principalmente, ganhar esse prêmio. A Unifacs é uma empresa que incentiva a cultura, os eventos e o ensino. É muito importante que as empresas possam incentivar e marcar presença com a sua marca e o incentivo para a cultura de Salvador”, destaca Alon do Carmo, coordenador de campus da Unifacs.
Para George Vladimir, diretor de Artes e Fomento Cultural da FGM, o Prêmio Amigos da Cultura tem um valor estratégico. “O prêmio é extremamente importante para o reconhecimento das empresas que acreditam e investem na cultura de Salvador através do nosso mecanismo de incentivo fiscal. Esse reconhecimento fortalece o vínculo das nossas políticas culturais com o empresariado, a imagem e o posicionamento da marca para o mercado e também destaca a responsabilidade social da empresa. Um momento como este é muito importante para o fortalecimento da cultura e do setor empresarial da cidade”.
Programa Viva Cultura
O Programa Viva Cultura visa conceder incentivos fiscais a projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e microempreendedores individuais, domiciliados ou sediados em Salvador, que contribuam para a promoção do desenvolvimento cultural e artístico, dos direitos culturais, da acessibilidade e do fortalecimento da economia da cultura no âmbito do município de Salvador.
A iniciativa possui duas modalidades de financiamento: patrocínio e doação. A primeira se refere à transferência de recursos para a realização de projetos culturais com finalidades exclusivamente promocionais, publicitárias ou de retorno institucional. Neste caso, o valor deduzido pode chegar a 90% dos valores devidos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou IPTU. No caso dos patrocínios, o programa garante a exposição da marca nas ações e produtos culturais.
A segunda modalidade é a doação, modalidade na qual o incentivo pode chegar a 100% de dedução fiscal. O valor referente ao abatimento é limitado a até 20% do imposto devido em cada período, mês ou ano, descontado do total a recolher naquele período único ou em períodos sucessivos.
