Um dos maiores pontos turísticos da Bahia, Itacaré, localizado no litoral sul do estado, atrai milhares de visitantes durante todo o ano.
Nesta terça-feira (6), a prefeitura do município baiano publicou um decreto proibindo a exigência de consumação mínima para o uso de mesas, cadeiras, guarda-sóis e equipamentos similares em barracas de praia, quiosques e estabelecimentos na faixa de areia.
A determinação ocorre após uma grande confusão ocorrida em Porto de Galinhas. Na ocasião, diversos barraqueiros agrediram turistas matogrossenses que não concordaram com valores cobrados. O caso ganhou repercussão nacional e trouxe à tona o debate sobre o assunto.
No texto, a prefeitura afirma que a medida garante o livre acesso às praias, assegura os direitos do consumidor e combate práticas abusivas, reforçando que a faixa de areia é um espaço público de uso comum da população.
