A Operação Eidolon, que apura um esquema de evasão de mais de R$ 13 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por um grupo empresarial do setor varejista na cidade de Barreiras (BA), foi realizado nesta quarta-feira (19).
O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do contador apontado como responsável pelas fraudes. Segundo as apurações, o grupo teria omitido vendas de forma deliberada e usado créditos fiscais irregulares para reduzir artificialmente o valor do imposto devido.
A ação policial de combate à sonegação fiscal, é conduzida pela Secretaria da Fazenda (por meio da Infip), MPBA (Ministério Público da Bahia) e PCBA (Polícia Civil da Bahia).
Durante a força-tarefa foi identificado também o possível uso de notas fiscais fraudulentas emitidas por empresas de outros estados e não cadastradas na Sefaz, com o objetivo de gerar crédito indevido de ICMS.
Os investigadores apontam ainda sinais de que a equipe de contabilidade da empresa tentou dificultar o trabalho de fiscalização.
Até o fim do ano, as autoridades pretendem intensificar ações contra fraudes tributárias, sobretudo em casos de empresas que declaram o débito de ICMS, mas não repassam o imposto aos cofres públicos, prática considerada crime contra a ordem tributária.
Segundo eles, esse tipo de sonegação prejudica diretamente a população, já que impede o retorno dos recursos pagos pelos consumidores em forma de serviços públicos.
