O governo federal lançou, nesta segunda-feira (4), o programa de renegociação de dívidas: Novo Desenrola Brasil. A iniciativa tem como público-alvo pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105.
No programa, serão renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 que estejam atrasadas entre 90 dias e 2 anos, com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC).
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Segundo o governo, para entrarem no programa, as pessoas devem procurar os canais oficiais dos bancos. De acordo com ministro o da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi dividido em quatro categorias voltadas para famílias, Fies, empresas e agricultores rurais.
O programa também prevê a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas.
Pelas regras, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para pagar débitos. A estimativa é de que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
Para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos.
Será possível negociar dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), adiantou, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pacote de medidas voltado à redução do nível de endividamento da população foi anunciado pelo ele na última quinta-feira (30).
Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os descontos variarão de acordo com a linha de crédito e com o prazo. Será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores saberem o desconto.
O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
Para formar esse fundo, o governo buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos. O governo também fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões.
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
