Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional vem causando polêmica e dividindo opiniões. Projeto busca alterar e incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a concessão de três dias consecutivos de folga no mês para mulheres durante o período menstrual, sem perda salarial.
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“A cada mês, as mulheres em idade fértil enfrentam desconfortos, em graus variados, no período menstrual. Para a maioria delas, esse período é marcado por sintomas de intensidade leve ou moderada, como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. Mas cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves”, diz um trecho da proposta.
O projeto é de autoria da deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), que falou sobre o cuidado da saúde das mulheres: “Não são poucas as mulheres que comparecem ao trabalho mesmo apresentando quadros agudos de náuseas, vômitos, diarreia, fadiga, febre, dor nos seios e dor de cabeça”, disse a deputada.
Ainda segundo ela, o projeto foi criado para que mulheres que possuem condições uterinas que possam causar dores intensas durante o ciclo menstrual, passem a ser protegidas de demissões ou descontos salariais em razão de ausências causadas pela menstruação.
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Segundo o portal Bnews, o projeto tem causado opiniões contrárias nas redes sociais. Alguns defendem a medida, entretanto, para outros, ela pode dificultar ainda mais a contratação de trabalhadoras por empresas
