O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Papudinha, em Brasília.
Alegando problemas de saúde, a defesa do ex-mandatário havia solicitado que a detenção fosse convertida em domiciliar. Diversas comorbidades médicas e necessidades para a manutenção do bem-estar do político foram citadas.
Moraes, no entanto, discordou dos argumentos citados e negou o pedido, determinando a manutenção da prisão, alegando que o local em que Bolsonaro cumpre a pena foi adaptado de acordo com suas necessidades.
Confira mais notícias da editoria de Política!
“Diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa”, diz um trecho da decisão.
De acordo com relatório médico apresentado pela Polícia Federal (PF), o ex-chefe do Executivo possui sete condições médicas que são crônicas e que precisam de cuidado. São elas:
Hipertensão arterial
Obesidade clínica
Doença do refluxo gastroesofágico
Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) grave
Aterosclerose sistêmica
Aderências (bridas) intra-abdominais
Queratose actínica
Segundo a perícia, todas as conduções estavam sob controle.
Moraes ainda argumentou que “não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação pena os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletrônico e o resultado da perícia médica oficial”.
