Ministro Luiz Fux desiste de integrar 1ª turma do STF; confira detalhes
O ministro Luiz Fux pediu a saída da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ofício enviado nesta terça-feira (21) ao presidente da Corte, Edson Fachin, Fux manifestou o interesse de sua transferência de Turma no Tribunal.
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Caso Fachin acate o pedido, o ministro deixará de integrar a Primeira Turma da Corte, composta por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia. O ministro deverá passar a fazer parte da Segunda Turma do STF, cuja a composição tem Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
O anúncio foi feito em plenário da Corte, e segundo informações do G1, no ofício, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso“.
Na confirmação da transferência do ministro, o nome que será indicado pelo Presidente Lula para a vaga de Barroso na corte passará a fazer parte da 1ª Turma do STF.
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