Relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais, o deputado Arthur Lira (PP-AL) negocia com lideranças e parlamentares para votar o mesmo texto que foi aprovado na comissão especial, em julho. A proposta está prevista para ser analisada nesta quarta-feira (1) no plenário.
Confira mais notícias da editoria de Política!
O que aconteceu?
Lira, líderes do centrão e governo tentam um acordo para evitar mudanças na compensação e aumento do benefício. O relator disse que muitos partidos e parlamentares estão fazendo sugestões de alteração do texto. “Vamos nos debruçar sobre as primeiras propostas e analisar o que é que pode ou não ser incorporado a depender justamente da caracterização. Em tese, o nosso relatório, por enquanto, está mantido”, disse, segundo o Uol.
Lideranças afirmam ser provável a aprovação de um destaque — trecho que pode alterar o texto-base — para ampliar a faixa de isenção para cerca de R$ 7.000. Os deputados contrários avaliam que há, sim votos favoráveis para aprovar a ampliação da faixa de isenção, mas alertam que há amparo na lei para barrar.
A ideia é defendida por alguns parlamentares se Lira rejeitar as emendas sugeridas pelos deputados. O regimento interno da Casa, no entanto, determina que não serão aceitas sugestões que aumentem a despesa sem indicação da fonte de compensação.
Lira manteve os principais pontos apresentados pelo governo Lula (PT) no texto aprovado na comissão. Em outros, ampliou o benefício. O texto enviado pelo Planalto previa isenção parcial para quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000. O relator elevou o valor máximo para R$ 7.350. A alteração beneficia 500 mil contribuintes.
Inscreva-se em nosso canal do Youtube!
Perda de arrecadação
A perda de arrecadação anual com isenção deve ser de R$ 25,5 bilhões, segundo cálculos. Pela legislação, é obrigatória a indicação de uma fonte de compensação para cada queda de receita. Lira manteve a sugestão do governo de cobrar de quem ganha mais.
