O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) foi eleito 1º vice-presidente da Comissão Especial sobre Transporte e Entregas por Aplicativos nesta terça-feira (26). O projeto foi criado para debater a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de plataformas digitais como Uber, 99, iFood e Rappi.
De acordo com o deputado, o objetivo é que a regulamentação seja justa e equilibrada. “Nosso compromisso é construir uma regulamentação justa, que garanta segurança jurídica e direitos básicos, mas que também respeite a autonomia dos motoristas e entregadores. Muitos utilizam os aplicativos como renda extra e não podem ser prejudicados. Queremos dar tranquilidade aos trabalhadores da Bahia e de todo o Brasil de que eles serão ouvidos em cada etapa desse processo’, relatou.
Além de sua atuação nessa comissão, o parlamentar também preside a Comissão de Trabalho da Câmara, onde já tem conduzido debates sobre temas fundamentais, entre eles a regulamentação dos motoristas por aplicativo. Por iniciativa de Leo, a comissão esteve em Salvador e em outras cidades da Bahia para ouvir diretamente os trabalhadores e suas reivindicações, garantindo a participação popular no processo de construção da lei.
Com forte atuação em defesa da categoria, Leo Prates reafirma o compromisso de lutar por um marco regulatório que garanta segurança jurídica, direitos mínimos e, ao mesmo tempo, mantenha a autonomia que muitos motoristas e entregadores desejam preservar.
