A Justiça Federal determinou o afastamento do servidor público Ariovaldo Nonato Borges Júnior, apontado como suspeito de envolvimento em um esquema criminoso que operava dentro da prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A medida aconteceu no âmbito dos desdobramentos da Operação Dia Zero, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em colaboração com a Polícia Federal (PF).
Na decisão, obtida pelo BNEWS, o juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, destacou que o servidor atuava no Núcleo de Tecnologia da Informação da secretaria e teria papel central na estruturação e execução do esquema.
A ação apura fraudes em licitação realizada pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Salvador (SMS). Além da fraude, a CGU e a PF apuram corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com as investigações, ele teria utilizado o cargo para beneficiar o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) em processos de contratação com o município. A força-tarefa investigou o contrato nº 193/2013, apontando que ele teria sido firmado sem a devida documentação legal e mantido até pelo menos 2020.
As irregularidades incluem suposto favorecimento no processo licitatório, uso de empresas de fachada, sobrepreço em contratos e subcontratações proibidas. O prejuízo estimado aos cofres públicos, segundo a CGU, gira um montante de R$ 46 milhões. Além do afastamento, o juiz autorizou mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e bloqueio de valores de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao esquema, além de empresas apontadas como utilizadas para ocultar a origem ilícita dos recursos.
A decisão do magistrado ainda aponta que a organização criminosa era composta por diferentes núcleos: público, dirigente, operacional e empresarial. A CGU e a PF apontam que havia uma divisão clara de funções.
Núcleo público: contava com servidores municipais, elaborava os documentos necessários para viabilizar a contratação do INTS.
Núcleo empresarial: operava as movimentações financeiras e emitia notas fiscais fictícias para simular a prestação de serviços.
Valor incompatível aos salários
No caso de Ariovaldo, a investigação aponta ter identificado movimentações financeiras incompatíveis com sua renda de servidor público, além da aquisição de imóveis e o uso de “laranjas” para a constituição de empresas utilizadas no esquema. Um dos imóveis, localizado em um prédio comercial bairro Caminho das Árvores, em Salvador, foi objeto de sequestro judicial.
