INTS e Sesab atrasam salários e repasses, precarizam profissionais e expõem crise no sistema estadual de saúde

Com a chegada do final do ano, o que era para ser um momento de paz e confraternização, tem sido uma dor de cabeça para os médicos, enfermeiros e profissionais da área da saúde na Bahia. Afinal, por que esses funcionários seguem sem receber os pagamentos referentes aos serviços, já prestados, nas unidades públicas do estado?

Desta vez, o Noticiário Baiano volta a repercutir denúncias sobre a falta de pagamento aos trabalhadores da Maternidade Tsylla Balbino, unidade que tem a gestão de pessoal sob responsabilidade do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), organização com vínculo contratual com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). 

Segundo denúncia de um prestador de serviço que atua na Maternidade Tsylla Balbino, o salário referente ao mês de outubro só foi pago em dezembro, enquanto a unidade, administrada pelo INTS, ainda não quitou os vencimentos de novembro e a segunda parcela do décimo terceiro salário.

“Esse mês estão todos [profissionais das unidades de saúde] sem receber, tanto da Fundação, quanto INTS. A Fundação José Silveira está também sem pagar os médicos do Hospital Menandro de Faria, Maternidade José Maria. E a INTS sem pagar no Tsylla Balbino, Albert Sabin e no Roberto Santos”, denunciou um funcionário indignado.

Carol Garcia/GOVBA

A precarização da rede hospitalar na Bahia tem se tornado cada vez mais evidente, marcada por recorrentes atrasos no pagamento de salários em diversos postos de saúde. Questionado sobre a regularidade dos repasses da Sesab, o INTS se calou. No entanto, a redação do Noticiário Baiano teve acesso a informações de que os pagamentos têm sido realizados com atrasos, não apenas para o INTS, mas também para outras unidades que prestam serviços ao Estado.

Para a equipe do Noticiário Baiano, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) respondeu em nota que: “ajustes administrativos, relacionados à reformulação dos seus contratos de administração de pessoal em algumas unidades de saúde do Governo do Estado da Bahia, têm demandado adequações temporárias em rotinas operacionais e na atualização das parcelas de repasses financeiros”.

O INTS afirmou ainda que: “medidas necessárias e negociações já estão em andamento para plena regularização do atual cenário e dos salários do mês de novembro dos funcionários da Maternidade Tsylla Balbino. O INTS mantém seu compromisso com a legalidade, a transparência e a continuidade da prestação dos serviços de saúde”, disse em nota.

Atrasos salariais em outras unidades

As queixas, no entanto, não se restringem à Maternidade Tsylla Balbino, mas se estendem a outras unidades sob gestão do INTS e da Fundação José Silveira; a reportagem do Noticiário Baiano recebeu denúncias de diversos prestadores de serviço de hospitais e maternidades vinculados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que relatam atrasos recorrentes nos pagamentos desde o início do ano.

Procurada para comentar os constantes atrasos, a Sesab não respondeu até o fechamento desta matéria.

Pejotização do serviço hospitalar

Além dos constantes atrasos salariais, outro ponto de indignação entre os profissionais da saúde é a contratação de médicos e demais trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs), em vez do regime CLT. Um documento ao qual a reportagem do Noticiário Baiano teve acesso, aponta que diversas unidades de saúde da Bahia haveria uma “desmobilização” dos serviços entre julho deste ano e março de 2026.

Segundo o calendário, em julho, o Hospital Roberto Santos sofreria uma baixa de 43 médicos anestesistas. “Então eles começaram em julho desligando os anestesistas do Roberto Santos e depois foram os anestesistas da Tsylla e do Iperba e Sabin, os mesmos cederam e fizeram PJ. Os anestesistas são todos PJ, estão há três meses sem receber”.

O documento também aponta que outras unidades de saúde e suas respectivas funções podem sofrer desligamentos, a exemplo do Iperba, do Hospital Geral do Estado (HGE), entre outros postos de saúde.

“Já os obstetras e neonatologistas bateram pé firme e não fizeram a PJ, então eles foram adiando a demissão. Até dezembro seríamos todos da Tsylla demitidos e posteriormente os demais, como mostra o cronograma”, explicou o funcionário. 

O cenário enfrentado pelos profissionais de saúde é marcado pela incerteza quanto ao recebimento da remuneração no presente e a continuação do emprego no futuro. O prestador de serviço da Maternidade Tsylla Balbino explicou que a situação tem gerado insegurança.

“Não fomos demitidos porque eles não teriam pessoas para assumir os cargos especialistas e continuamos na incerteza, dessa possível demissão e com atrasos salariais e agora o 13º”, disse.

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