O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente as terras da comunidade quilombola Pitanga de Palmares, localizada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A medida consta na Portaria nº 1.516, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17). As informações são do G1 Bahia.
O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa. De acordo com a medida, a área total reconhecida é de 10,1 hectares, correspondente ao imóvel denominado Fazenda São José.
Segundo o G1 Bahia, do total, 7,5 hectares são de domínio privado, referentes a áreas com registro em matrículas imobiliárias, e 2,5 hectares são de domínio público, sem registro imobiliário, identificados como área residual possivelmente devoluta do Estado da Bahia.
Segundo a portaria, a área pública deverá ser objeto de um Procedimento Administrativo de Discriminação de Terras Devolutas, conduzido pelo órgão de terras do Governo da Bahia.
A portaria detalha ainda os limites da área reconhecida. Ao norte, a fazenda confronta com um riacho e com o Sítio Amaral; a leste, com o riacho, o Sítio Amaral e a faixa de domínio da rodovia estadual BA-524; ao sul, com a própria BA-524; e, a oeste, com área de propriedade particular.
