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Flávio Dino determina retirada de sigilo de inquérito sobre Dark Horse, filme biográfico de Bolsonaro

Por Redação Noticiário Baiano•
Flávio Dino determina retirada de sigilo de inquérito sobre Dark Horse, filme biográfico de Bolsonaro
Gustavo Moreno/STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo do inquérito que tramita na Corte a respeito do filme Dark Horse. A ação investiga suposto esquema de desvio de verbas públicas com a participação do deputado federal Mario Frias (PL-SP).

Ao todo, mais de 5 mil documentos que tiveram o sigilo derrubado. De acordo com a coluna Manoela Alcântara, do Metrópoles, o STF determinou que a Suprema Corte centralize inquérito que tramitava na Polícia Civil do Estado de São Paulo. Na mesma decisão, proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF, o ministro Flávio Dino ordenou o levantamento do sigilo dos autos e dos atos investigativos já documentados, sob o fundamento de que é necessário garantir transparência e prevenção contra vazamentos seletivos.

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“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir ‘vazamentos seletivos’, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como ‘agradar’ detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros ‘espetáculos’, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.

A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (10/9), uma operação que teve entre os alvos o deputado Mario Frias e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, responsável pela produção de Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, denominada Make Up, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino.

Ao todo, os agentes cumpriram 49 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. As medidas foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).