Uma ex-estudante da Faculdade de Tecnologia e Ciências (UniFTC), localizada na Avenida Paralela, em Salvador, procurou o Noticiário Baiano e fez graves denúncias contra a rede de ensino superior. O caso aconteceu no ano de 2013 e, à época, a estudante cursava engenharia elétrica.
Na denúncia, Jaíne Brito, de 33 anos, acusa a UniFTC de realizar cobranças indevidas. Ela alega ter pagado dois meses de mensalidades em dinheiro e ter pré-datado um cheque para o mês seguinte. Ocorre que a faculdade teria descontado o cheque no período em que estava vigente o pagamento anterior, em dinheiro, e por isso a conta não tinha fundo para compensação do cheque.
Após a ocorrência, Jaíne pediu à UniFTC uma carta de anuência para que pudesse quitar a dívida no banco. O pedido foi negado e o caso foi para a Justiça. A universitária conseguiu, pouco tempo depois, provar que realmente havia realizado a operação.
Durante anos de processo, a faculdade entrou em recuperação judicial, alegando falência e, sendo assim, não teria como arcar com os custos da condenação. Após sair da crise, nunca comunicou à denunciante para fazer o pagamento devido.
Após cálculos feitos, a faculdade reconheceu na Justiça uma dívida estimada em cerca R$ 70 mil, segundo Jaíne, sendo que atualmente esse valor já ultrapassa R$ 90 mil. Desta forma, houve uma penhora e as contas foram bloqueadas.
Segundo o advogado de Jaíne, Ítalo Teixeira, todo o caso já está formalmente documentado no Poder Judiciário com sentença favorável, já em fase de cumprimento de sentença. Houve diversas tentativas de penhora e informações prestadas no processo de recuperação judicial da ré.
Questionado sobre o que planejam caso a UniFTC não cumpra a determinação judicial, o advogado afirmou que o processo continuará avançando até não caber mais recurso. Além disso, destacou que já houve tentativas de penhora, mas nenhum valor foi encontrado. ‘’Isso que é extremamente preocupante, sobretudo porque estamos falando de uma instituição de ensino em plena atividade. Seguiremos utilizando todos os instrumentos legais: novas buscas de bens, renovações de pesquisas patrimoniais e outras medidas coercitivas até que o crédito seja finalmente satisfeito’’, disse.
Questionado se haveria chances de aceitarem algum tipo de acordo, o advogado, que faz parte do Teixeira Associados, foi enfático: “Tentamos acordo no passado, mas a instituição não respondeu. Diante disso, e considerando os anos de espera e os danos já sofridos, não há mais interesse em acordo. A decisão agora é seguir até o fim pela via judicial, para assegurar que a sentença seja integralmente cumprida”, afirmou.
O advogado também relatou que Jaíne, além dos danos financeiros, sofreu também com desgaste emocional considerável com a situação.
Jaíne relatou ao NB que tem tentado cobrar uma providência e mais informações da instituição através do perfil oficial da UniFTC no Instagram, mas reclama que foi bloqueada e censurada de denunciar a faculdade desta forma.
O Noticiário Baiano entrou em contato com a UniFTC para esclarecimento sobre o caso, mas a instituição se limitou a confirmar que existe um processo em andamento e que o regramento jurídico está sendo respeitado:
“A UniFTC informa que o caso mencionado tramita na esfera judicial e está sendo acompanhado diretamente pelos representantes legais da ex-aluna e pelo corpo jurídico da instituição, com estrita observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Em respeito às normas legais, todas as tratativas ocorrem exclusivamente na ação que tramita perante o Judiciário”.
