Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Carlos Zarattini (PT-SP) apresentaram a proposta de criação do Programa Brasil DNA África, que autoriza o Estado a oferecer exames de DNA a descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para mapeamento genético de ancestralidade.
Para realização do teste, o projeto de lei 5918/2025, prevê solicitação na Unidade de Saúde mais próxima de sua residência. A unidade ficará responsável por encaminhar o pedido à instituição responsável pelo exame.
O projeto indica também que o mapeamento deve ser ofertado nas unidades da rede pública de saúde ou garantido por parcerias com entidades públicas ou privadas.
De acordo com os autores, o sequenciamento pode ser utilizado na identificação de doenças hereditárias mais prevalentes na população negra. “a proposta nasce da compreensão de que o Brasil tem uma dívida histórica e estrutural com a população negra, cujas raízes ancestrais foram destruídas, não apenas pelo processo de escravização”.
O programa deve ser acompanhado pela Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento, composta por representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério da Igualdade Racial; de representantes do Conselho Nacional de Saúde, órgão vinculado ao Ministério da Saúde; além de representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
