De benefício para taxistas a 13º do Auxílio Brasil: assim como Lula, Bolsonaro também anunciou medidas eleitoreiras durante campanha em 2022

Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, tem anunciado uma série de medidas econômicas e sociais durante a campanha do segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A mais recente foi divulgada nesta quinta-feira (15), quando o petista anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana, a partir de 2027, caso seja reeleito.

A proposta, conhecida como tarifa zero, prevê a gratuidade das passagens em cidades brasileiras que possuem transporte coletivo. Segundo Lula, parte dos recursos necessários para financiar a medida poderá vir de emendas parlamentares. Para entrar em vigor, a PEC ainda precisará ser apresentada e aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio ocorreu um dia depois de o Senado aprovar a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. Na mesma semana, Lula também anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários, com previsão de bolsas mensais de R$ 700 a partir de 2027, e medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), incluindo a proposta de perdão de dívidas e repasses para pequenos negócios.

No dia 9 de outubro, o governo federal já havia anunciado a suspensão temporária da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina, pelo período de um mês, além da ampliação dos subsídios ao diesel. As medidas foram apresentadas com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis.

Os anúncios têm provocado diferentes reações. Enquanto o governo defende as iniciativas como medidas de apoio à população e à atividade econômica, críticos questionam o impacto sobre as contas públicas e a apresentação de benefícios durante o período eleitoral.

Apesar da repercussão, a adoção e o anúncio de medidas, consideradas eleitoreiras, em meio a uma disputa presidencial não são novidade no Brasil. Há quatro anos, o então presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição contra Lula, também anunciou benefícios e alterações em programas sociais durante a campanha de 2022.

Naquele ano, uma das primeiras medidas após o primeiro turno foi a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro. A mudança foi oficializada no dia 3 de outubro, um dia depois da votação.

Inicialmente previstos para ocorrer entre os dias 18 e 31 daquele mês, os pagamentos foram antecipados para o período de 11 a 25 de outubro, cinco dias antes do segundo turno. A alteração também contemplou os beneficiários do Auxílio Gás.

Na época, o Auxílio Brasil pagava R$ 600 mensais às famílias atendidas. O valor havia sido elevado temporariamente de R$ 400 para R$ 600 por meio de uma emenda constitucional aprovada em julho de 2022, com validade até dezembro daquele ano.

Outra promessa apresentada por Bolsonaro durante o segundo turno foi a criação de um 13º pagamento do Auxílio Brasil para mulheres chefes de família. O anúncio ocorreu no dia 4 de outubro, com previsão de implementação em 2023, caso o então presidente fosse reeleito.

Além das iniciativas anunciadas em outubro, o governo Bolsonaro também havia adotado medidas de ampliação de benefícios sociais nos meses anteriores à eleição.

Em julho de 2022, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios, que autorizou o aumento temporário do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, além da criação de pagamentos emergenciais para caminhoneiros e taxistas.

Os profissionais contemplados passaram a receber benefícios de R$ 1 mil mensais, previstos até dezembro daquele ano. A justificativa apresentada pelo governo para a criação dos auxílios foi o impacto da alta dos preços dos combustíveis sobre as atividades dessas categorias.

Durante o segundo turno, o governo também divulgou alterações nos calendários de pagamento dos benefícios destinados aos caminhoneiros e taxistas. Em 19 de outubro, a Caixa Econômica Federal anunciou a antecipação das parcelas referentes a novembro e dezembro, previstas para os dias 19 de novembro e 10 de dezembro, respectivamente.

Às vésperas do segundo turno, Bolsonaro também prometeu conceder um aumento real do salário mínimo, ou seja, um reajuste acima da inflação. Durante o debate presidencial realizado pela TV Globo, em 28 de outubro de 2022, o então presidente anunciou que elevaria o piso nacional de R$ 1.212 para R$ 1.400 em 2023, caso fosse reeleito.

No entanto, o valor anunciado não estava previsto na proposta de orçamento enviada pelo próprio governo ao Congresso Nacional.

Apesar dos benefícios implementados e das promessas apresentadas ao longo da campanha, Bolsonaro não conseguiu a reeleição. No segundo turno, realizado em 30 de outubro de 2022, o então presidente recebeu 58.206.354 votos, o equivalente a 49,10% dos votos válidos. Lula venceu a disputa com 60.345.999 votos, ou 50,90%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).