O advogado criminalista e professor Gamil Föppel usou sua conta oficial do Instagram para fazer uma “análise técnica” da concessão de prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o cumprimento na nova modalidade, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia.
Gamil, que recentemente tornou-se o primeiro professor a receber o título de livre-docente concedido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde que ele foi novamente instituído pela entidade, fez considerações acerca da recente decisão de Moraes.
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“É importante registrar que na decisão o ministro coloca que a concessão de prisão domiciliar é temporária por 90 dias e ele fundamenta isso ao argumento de que a literatura médica dá conta que o prazo para se restabelecer de uma situação de broncopneumonia para pacientes idosos, no particular o ex-presidente tem 71 anos, ele coloca que o prazo para se restabelecer seria de 45 até 90 dias”, disse o criminalista.
“Um outro informe importante para a sociedade civil é que todas as restrições, no que diz respeito à proibição da utilização de redes sociais, utilização de celulares, até mesmo as visitas, todas as proibições que existiam quando ele estava cumprindo pena no presídio vão ser transmitidas para prisão domiciliar com o acréscimo da utilização de tornozeleira eletrônica”, pontuou.
Para Gamil, no entanto, considerando os sucessivos atendimentos médicos a Bolsonaro no sistema prisional e o tempo empregado nesse sentido, a prisão domiciliar deveria ser sem prazo, de forma permanente.
Confira o vídeo abaixo:
