A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última terça-feira (20), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quinta D’Oliveira em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
A decisão foi motivada por denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou origem desconhecida dos produtos, ausência de licença sanitária e falta de registro no Ministério da Saúde. Além disso, as embalagens apresentavam informações irregulares, como o nome de uma empresa embaladora com CNPJ inexistente na base da Receita Federal.
Durante fiscalização, foram constatados problemas na rotulagem, falhas sanitárias nas instalações e indícios de adulteração, como a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos azeites. Essas irregularidades colocam em risco a saúde dos consumidores, já que não é possível garantir a qualidade e a procedência dos produtos.
A Anvisa orienta que o uso dos azeites das marcas proibidas seja imediatamente interrompido. Quem adquiriu algum desses produtos deve procurar o estabelecimento onde realizou a compra para solicitar a devolução ou ressarcimento, apresentando a nota fiscal.Se isso não for possível, a recomendação é falar diretamente com o fabricante. Caso não consiga resolver diretamente, o consumidor pode acionar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, Proteste e Consumidor.gov.
Supermercados e comerciantes que continuarem vendendo os produtos estarão sujeitos a penalidades e processos administrativos. A recomendação das autoridades é que os consumidores estejam atentos à procedência dos alimentos e sempre verifiquem se o produto possui registro e informações corretas nos rótulos.
