Caso aprovado, o projeto de lei da Dosimetria pode ser votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados. O relator, Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que pretende apresentar seu relatório nesta terça-feira (8), para que o texto seja analisado em plenário na quarta-feira (9). Esse PL é uma alternativa à proposta de anistia total aos responsáveis pelos atos de 8 de janeiro.
Segundo o parlamentar, já houve conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), sobre o cronograma. “Paulinho quer votar amanhã, mas argumenta que não será possível”, afirmou o relator, em referência a ajustes de pauta.
Paulinho tem se reunido com lideranças do Centrão e do PL, partido de Jair Bolsonaro, para tentar construir um consenso em torno de uma proposta que reduza penas – e não conceda anistia plena – aos condenados por envolvimento com a tentativa de golpe de Estado.
Texto pode beneficiar Bolsonaro
A movimentação ocorre menos de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista. Caso o texto avance nos moldes defendidos por Paulinho, a pena do ex-mandatário poderia ser reduzida para cerca de 1 ano e 7 meses, cumpridos em prisão domiciliar. O próprio relator reconheceu que, nos últimos dias, o PL “ deu um arrefecimento” em sua pressão por uma anistia ampla, mas admitiu que ainda há divergências quanto ao tempo de pena.
“Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda precisamos ajustar esse ponto”, declarouao IG. A aprovação de urgência para o projeto, concedida em 17 de setembro – apenas seis dias após a condenação de Bolsonaro –, permite que a votação ocorra diretamente no plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
