Justiça bloqueia valores da SulAmérica e quadruplica multa após descumprimento de decisões em Salvador

A Justiça da Bahia determinou novos bloqueios de recursos financeiros da SulAmérica após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais que obrigam o plano de saúde a autorizar e custear integralmente a internação de um paciente na Clínica Holiste, em Salvador. A operadora também teve a multa diária por descumprimento quadruplicada.

A decisão foi proferida pela juíza Elke Figueiredo Schuster, da 12ª Vara de Consumo da Comarca de Salvador, que reconheceu a persistência do descumprimento das determinações anteriores e adotou novas medidas para garantir a continuidade do tratamento.

Segundo informações da representação jurídica do paciente, a magistrada determinou a transferência de R$ 22.224,82, já bloqueados das contas da SulAmérica, diretamente para a Clínica Holiste. O valor corresponde à primeira semana de internação. A Justiça também ordenou um novo bloqueio de R$ 22.179,30 para custear a segunda semana de tratamento.

Além dos bloqueios, a multa diária aplicada à operadora passou de R$ 500 para R$ 2 mil, um aumento de 300%. O limite máximo da penalidade também foi ampliado, passando de R$ 30 mil para R$ 60 mil.

A decisão ainda abre a possibilidade de novos bloqueios para assegurar o custeio de um período maior de internação. Para isso, será necessária a apresentação de um relatório médico com a estimativa do tempo de tratamento.

A defesa sustenta que a operadora já foi intimada das decisões judiciais, mas ainda não apresentou comprovação do cumprimento integral das obrigações impostas pela Justiça.

Por outro lado, a SulAmérica afirma que a Clínica Holiste não faz parte de sua rede credenciada e declara ter disponibilizado uma alternativa para garantir a continuidade do tratamento do beneficiário.