Projeto de lei propõe feriado nacional na segunda-feira após as eleições; entenda

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe transformar em feriado nacional a segunda-feira após as eleições no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.658/2026, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), e também seria aplicada em caso de segundo turno.

A proposta estabelece que o primeiro dia útil após o domingo de votação seja considerado feriado nacional, tanto nas eleições gerais, realizadas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, quanto nas eleições municipais, que definem prefeitos e vereadores.

De acordo com o texto, o novo feriado seguiria as regras previstas na legislação brasileira para feriados civis, incluindo o direito ao repouso remunerado, o funcionamento dos serviços essenciais e as situações em que o trabalho durante o feriado é permitido por lei.

Na justificativa do projeto, Luciene Cavalcante argumenta que a iniciativa busca valorizar e fortalecer a democracia brasileira, além de garantir melhores condições para que os cidadãos exerçam o direito ao voto.

Um dos principais objetivos é beneficiar eleitores que precisam viajar para votar em outros municípios ou estados. Com o feriado na segunda-feira, essas pessoas teriam mais tempo para retornar às suas cidades após a votação, sem a necessidade de enfrentar uma jornada de trabalho imediatamente depois do deslocamento.

A deputada também defende que a medida pode contribuir para uma participação eleitoral mais livre e consciente, reduzindo os impactos da rotina profissional e das viagens sobre os eleitores.

Para Luciene Cavalcante, a criação do feriado representa uma forma de ampliar a proteção aos cidadãos, fortalecer os direitos políticos e incentivar o exercício da cidadania.