EUA aplica Lei Magnitsky no Ministro Alexandre de Moraes; entenda o motivo

O governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação de penalidades financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, , nesta terça-feira (30). Com base na Lei Global Magnitsky, um dos instrumentos mais severos da legislação americana contra estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção.

De acordo com o BNews, a decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano, e aprovada diretamente pelo presidente Donald Trump, marca um novo patamar na crise entre os dois países. É a primeira vez que um integrante do Judiciário brasileiro é alvo de punições dessa natureza por Washington.

A Lei Magnitsky supõe, entre outras penalidades, o bloqueio de bens nos EUA, a impossibilidade de entrada no país e a impossibilidade de realizar transações em dólar com qualquer instituição financeira americana, o que pode afetar desde movimentações bancárias até a utilização de cartões com bandeiras internacionais, como Visa e Mastercard.