Renan Filho, ministro dos Transportes, revelou que o governo Lula está planejando tornar extinta a obrigatoriedade das autoescolas para que um novo condutor possa obter a carteira de motorista. As informações são da Folha de São Paulo.
Conforme o ministro, o objetivo da medida é reduzir o custo e as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes concluiu o texto da proposta e a encaminhará ao presidente Lula para aprovação.
Renan Filho também alega que as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas, permitindo que o candidato possa aprender a dirigir de outras formas, sem precisar cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. Entretanto, será preciso que o condutor seja aprovado nos exames técnico e prático para obter a CNH.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse.
Ainda de acordo com ele, atualmente, é necessário desembolsar um valor que varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000 para tirar a carteira de motorista no Brasil. Pelos cálculos da pasta, a medida pode reduzir o custo em mais de 80%.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse.
Além disso, o ministro garantiu que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade da autoescola para tirar a carteira de motorista está presente em uma resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito.
Pelo programa, o candidato precisará passar pelo processo de aprendizado regulamentado, como já existe, mas seria com menos obrigações, como a do cidadão poder decidir quantas horas de aula precisa, além de poder escolher uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado, que não precisa estar vinculado a uma empresa.
