Justiça da Bahia determina tratamento hormonal de crescimento para menino de 11 anos que sonha com o futebol

Uma decisão da Justiça baiana garantiu a uma criança de 11 anos o acesso ao tratamento com somatropina, hormônio do crescimento indicado por um médico. Segundo o advogado Leonardo Martinez, que atua na área do direito da saúde, o plano de saúde havia negado a cobertura do medicamento, aplicado em casa por via subcutânea. O menino é jogador de futebol e apresentava dificuldades de crescimento.

Martinez recorreu ao Judiciário para garantir o tratamento. De acordo com o advogado, a ação teve decisão liminar favorável, que determinou ao plano de saúde o custeio da terapia. A decisão foi concedida pelo juiz Márcio Miranda Braga, titular da 16ª Vara dos Feitos, conforme relato do profissional. Com a medida, a criança já iniciou o tratamento.

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O advogado explica que a principal discussão envolvia a aplicação domiciliar do medicamento. Segundo ele, o Tribunal de Justiça da Bahia já reconheceu, em decisão anterior, a obrigação de cobertura do hormônio do crescimento mesmo quando administrado em casa. Para Martinez, a medida assegura à criança a possibilidade de cuidar da saúde e desenvolver seu potencial. “Estamos falando de um tratamento hormonal, tratamento especializado, de uso controlado, prescrito por médico”, explicou.

Ao relatar o caso, o advogado fez uma comparação com Lionel Messi, que também precisou de tratamento com hormônio do crescimento durante a infância. “Claro que nós não sabemos se esse menino será o novo Messi, mas o que nós sabemos, e isso sim, com muita certeza, é que com essa decisão judicial nós estamos contribuindo para que ele tenha a oportunidade de crescer, desenvolver seu potencial e continuar sonhando dentro e fora dos campos”, afirmou. Ele concluiu: “Saúde é um direito, não é um favor”.