O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a mencionar a possibilidade de receber a faixa presidencial das mãos do pai, Jair Bolsonaro, caso seja eleito no segundo turno. A declaração já havia sido feita durante a campanha. Em um dos discursos, Flávio afirmou: “Vocês verão o presidente Bolsonaro colocando a faixa presidencial no filho dele”.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. A eventual participação dele em uma cerimônia de posse dependeria da situação jurídica existente no momento da solenidade.

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O protocolo oficial prevê que o presidente que deixa o cargo receba o sucessor no Palácio do Planalto e entregue a faixa presidencial. O Decreto nº 70.274, de 1972, estabelece esse rito no artigo 41. A passagem da faixa, porém, tem caráter cerimonial e não interfere na posse constitucional do presidente eleito.

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, a faixa tem valor simbólico e pode ser entregue por outra pessoa caso o presidente anterior não participe da cerimônia. A posse, por sua vez, ocorre em sessão solene do Congresso Nacional, onde o presidente eleito presta o compromisso constitucional.