Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (17), em Salvador, durante a Operação Valor Venal, que investiga fraudes na cobrança do IPTU. De acordo com as investigações, dados de aproximadamente 700 imóveis foram modificados no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), fazendo com que o valor venal de algumas propriedades fosse reduzido em até 90%.
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As alterações teriam provocado uma diferença superior a R$ 1,2 bilhão entre os valores reais dos imóveis e os registros que passaram a constar no sistema municipal. A investigação estima ainda que as fraudes tenham causado um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026.
Um dos casos identificados envolve um imóvel avaliado originalmente em cerca de R$ 2,48 milhões. Após a mudança dos dados cadastrais, o valor registrado caiu para aproximadamente R$ 287 mil. Com isso, o IPTU, que chegava a R$ 29 mil, passou a ser calculado em torno de R$ 2,8 mil.
Segundo a apuração, o esquema começava com a abordagem de proprietários de imóveis e terrenos de alto padrão. Dois despachantes ofereciam a revisão do IPTU e cobravam pelo serviço com base na economia obtida pelo cliente. Após a contratação, os proprietários eram encaminhados para consultoras responsáveis pelas negociações e pelos contratos. Uma delas foi presa nesta quinta, enquanto a outra ainda não havia sido localizada.
A execução das alterações no cadastro dos imóveis, segundo a investigação, ficava a cargo de uma ex-funcionária terceirizada da Sefaz, também presa na operação. Uma servidora pública é investigada por supostamente facilitar o acesso ao sistema utilizado nas modificações e foi afastada do cargo por determinação judicial. As mudanças envolviam informações como o ano de construção e outras características utilizadas no cálculo do valor venal. A operação é conduzida pelo NECCOT, unidade ligada ao DRACO-LD.
