A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de alteração fraudulenta de dados cadastrais de imóveis para reduzir o valor do IPTU em Salvador. Segundo as investigações, quase 700 inscrições imobiliárias teriam sido beneficiadas pelas irregularidades.
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A operação teve como alvo imóveis de médio e grande porte, principalmente localizados em áreas nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais. Os investigadores identificaram alterações no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com informações falsas sobre características como ano de construção, natureza da ocupação e fatores utilizados no cálculo do valor venal.
As mudanças, de acordo com a Polícia Civil, provocaram reduções de até 90% no valor venal de algumas propriedades. Com a diminuição da base de cálculo, o imposto cobrado também era reduzido, gerando prejuízos aos cofres públicos. A investigação começou em fevereiro, após um contribuinte formalizar uma denúncia junto ao órgão municipal.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões, como forma de garantir eventual ressarcimento dos danos causados.
A Operação Valor Venal foi conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD). A ação foi divulgada pela Polícia Civil da Bahia nesta quinta-feira (17).
