O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa envolvendo a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), e o secretário municipal de Cultura, Alecxandre Magno.
A investigação, protocolada nesta terça-feira (21), apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à cultura. Entre os pontos investigados estão a aquisição da chamada “Carreta da Cultura”, a devolução de recursos da Lei Paulo Gustavo e o suposto uso promocional de bens e da estrutura pública em benefício de um pré-candidato.
Conforme o MP-BA, há indícios de possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos na Constituição Federal.
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A “Carreta da Cultura” é um palco itinerante equipado com sistema de som, iluminação e gerador próprio, criado para levar apresentações de teatro, dança, cinema e música à sede de Vitória da Conquista e aos 11 distritos rurais do município.
O inquérito será conduzido pelo promotor de Justiça George Elias Gonçalves Pereira, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista.
Procurada pelo Noticiário Baiano, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que ainda não foi formalmente intimada sobre o inquérito civil. O órgão ressaltou que a instauração do procedimento tem caráter investigatório e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades.
A gestão afirmou ainda que, assim que for oficialmente notificada, prestará os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público e reiterou o compromisso com a legalidade, a transparência na aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das normas que regem a administração pública.
