O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requisitou, nesta quarta-feira (17), que os diretores das 35 escolas da rede municipal de Salvador que seguem com atividades suspensas em decorrência da greve dos professores adotem medidas urgentes para garantir a retomada imediata das aulas. A orientação foi formalizada por meio de uma requisição da Promotoria de Justiça da Educação da Capital.
O documento do MP é claro: os gestores devem convocar oficialmente todo o corpo docente no prazo de até 24 horas. A requisitação exige ainda que seja encaminhada à Promotoria uma cópia do ato de convocação, como forma de comprovação. Em caso de descumprimento, os diretores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, além de sofrerem eventuais sanções judiciais.
Segundo o Ministério Público, a continuidade da greve – já declarada ilegal pela Justiça – fere frontalmente o direito constitucional à educação e representa violação de um dever fundamental do Estado. A Promotoria ressalta que a interrupção das aulas configura não apenas o descumprimento de uma ordem judicial, mas um flagrante desrespeito à Constituição Federal.
“A paralisação afronta um dos direitos mais essenciais previstos na Carta Magna: o acesso à educação. A omissão na garantia desse direito poderá resultar em responsabilização direta dos gestores públicos”, aponta o texto da requisição.
Multa já ultrapassa R$ 5 milhões
A greve dos professores da rede municipal já ultrapassa 70 dias e ocorre mesmo após decisões judiciais e reiterados pedidos da Prefeitura de Salvador para o retorno das atividades. A Justiça elevou recentemente a multa diária aplicada à APLB Sindicato para R$ 200 mil. O valor acumulado da penalidade já alcança R$ 5 milhões.
O MP-BA reforça que continuará monitorando o cumprimento da decisão e que, caso a ordem não seja acatada, tomará providências legais cabíveis.
Confira a lista das 35 escolas que permanecem fechadas:
- Escola Municipal Eugenia Anna dos Santos
- Centro Municipal de Educação Infantil Murilo Celestino Costa
- Escola Municipal Álvaro da França Rocha
- Escola Municipal da Engomadeira
- Escola Municipal Eraldo Tinoco Melo
- Escola Municipal Governador Roberto Santos
- Centro Municipal de Educação Infantil Álvaro da França Rocha
- Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Luta
- Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa
- Centro Municipal de Educação Infantil Edvaldo Boa Ventura
- Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano
- Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato
- Escola Municipal Dona Arlete Magalhães
- Escola Municipal Clériston Andrade
- Escola Municipal Constança Medeiros
- Escola Municipal Henriqueta Machado
- Centro Municipal de Educação Infantil Baronesa de Sauípe
- Escola Municipal Santa Bárbara
- Escola Municipal Vila Vicentina
- Escola Municipal Fazenda Coutos
- Escola Municipal Coração de Jesus
- Escola Municipal Senhor do Bonfim
- Escola Municipal Paroquial da Vitória
- Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Sheila
- Centro Municipal de Educação Infantil Georgia Maria Barradas
- Escola Municipal do Pescador
- Escola Municipal Luiza Mahim
- Centro Municipal de Educação Infantil União da Boca do Rio
- Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca
- Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista
- Escola Municipal Padre Ugo Meregalli
- Escola Municipal Recanto dos Coqueiros
- Escola Municipal Teodoro Sampaio
- Escola Municipal São Pedro Nolasco
- Centro Municipal de Educação Infantil Tertuliano de Góes
