A Prefeitura de Valença obteve a Certidão Negativa de Débitos Federais (CND), documento que comprova a regularidade fiscal do município junto à União. Segundo a administração municipal, a certidão não era emitida para a cidade há vários anos.
A regularização permite que o município tenha acesso a recursos federais, transferências voluntárias, emendas parlamentares e possa firmar convênios e acordos com órgãos do governo federal.
De acordo com a prefeitura, a emissão da CND foi resultado de um processo de regularização conduzido nos últimos meses pelo Gabinete do Prefeito, por meio da Secretaria de Governo, da Secretaria de Administração e da Procuradoria-Geral do Município, em articulação com órgãos federais.
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Com a obtenção do documento, Valença passa a estar habilitada para celebrar novos convênios, captar recursos e participar de programas federais voltados para investimentos e execução de projetos no município.
O prefeito Marcos Medrado afirmou que a emissão da certidão representa um passo importante para a administração municipal. “A obtenção da CND Federal representa uma vitória de toda a gestão e, principalmente, do povo de Valença. É a comprovação de que estamos colocando a casa em ordem, recuperando a credibilidade institucional do município e criando as condições necessárias para atrair novos investimentos e oportunidades para nossa cidade”, declarou.
